Reforma tributária 2018 – O que pode mudar?
O tema da reforma tributária em geral mexe muito com a cabeça – e com o bolso de milhares de empreendedores no Brasil.
Essas reformas são uma constante para a realidade das empresas e principalmente dos novos empresários. E em geral costumam assustar muito as pessoas.
Por essa razão é preciso se preparar para essas mudanças para não ser pego de surpresa. E, dessa maneira poder contribuir sem risco de erros que podem comprometer a sua empresa.
Assim, se você quer entender o que pode mudar na reforma tributária em 2018, sugiro que você continue a ler o artigo a seguir. Nele vamos especular algumas informações ao mesmo tempo que vamos traçar algumas certezas que já temos. Vamos nessa?
Reforma Tributária 2018: qual a razão das mudanças?
A reforma tributária é um tema que mexe com o bolso dos empreendedores e por isso costuma assustar. Mas é preciso estar contextualizado com essas mudanças para não ser pego de surpresa.
As mudanças propostas para o ano de 2018 têm como objetivo pôr fim à chamada “guerra fiscal”. Isso porque serão extinto o atual ICMS e o ISS, além do IPI, IOF, PIS/Pasep, Confins e salário educação.
Com isso, surgiriam 3 novos impostos que seriam o IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social Sobre Movimentações Financeiras (parecido com o CPMF).
O atual sistema de tributação não é unificado e ao ser fixado novos impostos, isso poderia ser um quadro prestes a mudar.
Por conta disso, os Estados estão se sentindo prejudicados, já que o ICMS compunha a maior parte de uma receita federada. E a perca dos poderes para legislar sobre o ICMS faz com que os estados se prejudiquem – segundo os próprios.
O que dizem os especialistas
Segundo estudiosos e especialistas existe uma certa ansiedade por mudanças por parte do empresariado.
Pois, se a reforma simplificar o sistema tributário já há, aí, uma vitória. Afinal, hoje é extremamente difícil para qualquer profissional apurar os impostos com segurança.
São muitas regras para cada situação, o que dificulta o trabalho.
A alteração do PIS e Cofins, por sua vez imprime a ideia de que não existe mais um sistema cumulativo, apenas o não cumulativo.
Assim, a reforma não pode ser uma ferramenta que dificulte ainda mais um sistema que já é, por si só, difícil de compreender e de atender às suas demandas.
E, o mais importante, essas mudanças devem ser feitas com cautela, levando em conta a equidade tributária, capacidade contributiva e eficácia tributária.
Para que isso seja garantido, o governo precisa discutir a reforma tributária com todos os segmentos envolvidos.
A Fecomércio, por exemplo, já está se mobilizando sobre o tema e pede para que a reforma tenha o seu foco em simplificar e reduzir os impostos.
Até chegarmos, então ao ponto em que chegamos, com a reforma tributária como uma das principais pautas de discussão entre empresários, decorre algum tempo.
Provavelmente de muito antes, até mesmo, da atual crise financeira.
Conclusão
O alvoroço causado pelo anúncio das muitas reformas propostas por um governo duvidoso acabou por ganhar uma grande proporção.
Isso porque nenhum setor está preparado para as mudanças que estão por vir.
Entretanto, pelo menos no que se refere às tributações, essa mudança tem grande possibilidade de ter um viés mais positivo.
Isso porque a intenção dessa troca de impostos é diminuir a burocracia envolvida na tributação de empresas.
E, tendo em vista que o governo tomou medidas que beneficiam as empresas em detrimento do trabalhador, as mudanças propostas pela reforma tributária têm tudo para ser algo bastante positivo para as empresas.
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